terça-feira, 7 de agosto de 2012

Anatel diz que relatório sobre TIM faz parte de procedimento não finalizado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse nesta terça-feira (7), em nota, que o relatório que aponta queda "proposital" de chamadas tarifadas por ligação (plano pré-pago) quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity, da TIM, integra um procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução - ou seja, ainda não foi finalizado. A agência disse que somente após a tramitação do processo, com direito à defesa da prestadora, adotará as providências legais e regulamentares cabíveis", diz a nota.
"Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis", diz a nota.
As várias irregularidades causadas nos serviços de telefonia móvel da TIM apontadas pela Anatel contribuíram para que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrasse que com uma ação de consumo, ajuizada na segunda-feira (6).
Além da questão das quedas "propositais", o relatório aponta, também, que o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de ligações frustadas por não conseguir um canal de voz disponível em 14 estados brasileiros.
Outra irregularidade apontada pelo relatório da Anatel é quanto à cobrança de chamadas não completadas pela operadora. Mais de 54 mil assinantes foram afetados por não terem a ligação efetivada. Eles logo depois receberam a mensagem de texto: "chame agora que já estou disponível".
Tais ligações não deveriam entrar no cálculo de cobrança do usuário. Segundo a TIM, as chamadas eram interceptadas, já que o usuário chamado estava ocupado, mas a Anatel comprovou que estas ligações não eram interrompidas e eram cobradas.
O relatório também indica que a operadora teria atendido as chamadas realizadas para o seu serviço de auto-atendimento, no período entre as 16h e 17h, do dia 12 de maio de 2011, no tempo superior a 60 segundos, extrapolando o tempo determinado pela norma regulamentar que é de apenas 10 segundos de espera.
Segundo o texto, no mesmo dia, entre 23h e 24h, das 9.263 chamadas recebidas pelo auto-atendimento, 3.648 foram atendidas depois do tempo estipulado.
"Tal comportamento demonstra sem sombra de dúvida a intenção da TIM em dificultar a fiscalização, a autuação e uma possível aplicação de sanção por parte da Agência Reguladora, haja vista que as informações que fornece à ANATEL ou são inverídicas ou são divergentes dependendo do momento em que há a solicitação", afirma o relatório da ação.
Queda de ligações
De acordo com o texto da ação, no período de 05/03/2012 a 25/05/2012 a Anatel realizou fiscalização para verificar se a prestadora “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".
Para isso, a agência utilizou-se de duas bases de dados diferentes: uma proveniente de chamadas tarifadas “por ligação” (enquadram-se neste contexto as ligações provenientes do plano Infinity) e a outra proveniente de ligações tarifadas “por minuto” (enquadra-se neste grupo o restante dos planos da Operadora). Segundo a Anatel, a medida foi tomada para afirmar se existe ou não uma discriminação quanto ao tratamento dado a um usuário em detrimento de outro.
"O desligamento do “Plano Infinity” é quatro vezes superior ao do “Plano Não Infinity”. Isto é: existe um acréscimo de 300% (trezentos por cento) de quedas das chamadas provenientes de tarifação por ligação em comparação às por tarifação por minuto", conclui o relatório.
PrejuízosDe acordo com a Anatel, no dia 8 de março de 2012, 1.091.288 pessoas foram afetadas com quedas de ligações no plano Infinity em todo o Paraná. Mais de dois milhões de ligações do serviço de telefonia móvel foram desligadas, o que gerou um gasto para os consumidores no montante de cerca de R$ 549 mil por serviços não prestados na sua totalidade pela TIM.
Em todo o Brasil, neste mesmo dia, o número de usuários afetados por desligamentos chegou a 8,1 milhões. E deste total, foram gastos pelos usuários, em um único dia, R$ 4.327.800,50.
PuniçãoNo Paraná, a ação solicita que a venda de chips seja suspensa novamente até que a operadora cumpra as irregularidades apresentadas. Além disso, também pede o ressarcimento de consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.
A TIM foi procurada pela reportagem do G1 e ficou de dar um posicionamento sobre o assunto até a tarde desta terça-feira (7).

Produção Industrial Cresce 7 de 14 regiões em junho, mostra IBGE

A produção industrial cresceu em 7 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em junho, sobre maio, segundo aponta pesquisa divulgada nesta terça-feira (7). Nesta apuração, o maior avanço, de 5,2%, foi verificado no Amazonas.
Entre os outros resultados positivos estão os do Espírito Santo (2,3%), de Pernambuco (2,2%), da Bahia (2,1%), de Minas Gerais (1,3%), de São Paulo (1,0%) e da Região Nordeste (0,5%). Na contramão, a atividade fabril caiu em Goiás (-6,0%), Rio de Janeiro (-4,3%), Pará (-4,2%), Paraná (-3,7%), Rio Grande do Sul (-3,1%), Ceará (-2,2%) e Santa Catarina (-1,4).

Considerando a média de todas as regiões,

a produção da indústria cresceu 0,2% em junho, na comparação com o mês anterior.
Em relação a junho do ano passado, foram registradas quedas em 13 locais. Mostraram recuos acima da média nacional, de -5,5% nesse tipo de comparação, Rio de Janeiro (-8,6%), Espírito Santo (-8,5%), Paraná (-7,5%), São Paulo (-7,2%) e Rio Grande do Sul (-7,0%).
Ficaram abaixo da média, mas ainda com resultados negativos, Amazonas (-5,3%), Goiás (-5,2%), Pernambuco (-3,9%), Santa Catarina (-3,4%), Ceará (-3,0%), Bahia (-2,6%), Região Nordeste (-1,9%) e Minas Gerais (-1,4%). Nesse tipo de comparação apenas o Pará teve resultado positivo, com alta de 0,9%.

No semestre

Nos primeiros seis meses do ano, a produção industrial caiu em oito regiões, com destaque para Rio de Janeiro (-7,1%), Amazonas (-6,3%), São Paulo (-5,9%) e Espírito Santo (-5,9%), que apontaram quedas acima da média nacional, de -3,8%. Também mostraram resultados negativos Santa Catarina (-3,4%), Rio Grande do Sul (-2,1%), Ceará (-2,0%) e Minas Gerais (-1,4%).
"Nesses locais, o menor dinamismo foi particularmente influenciado pelos setores relacionados à redução na fabricação de bens de consumo duráveis e de bens de capital, além da menor produção vinda dos setores extrativos (minérios de ferro), têxtil, vestuário, farmacêutica e metalurgia básica", disse o IBGE, em nota.
Nesta apuração, os aumentos foram vistos na produção de Goiás (9,2%), do Paraná (3,6%), da Bahia (3,1%), de Pernambuco (2,8%), da Região Nordeste (1,8%) e do Pará (1,3%).

Vulcão Tongariro Desperta Após 115 Anos Na Nova Zelândia

O vulcão Tongariro, situado na região central da ilha do norte da Nova Zelândia, despertou na noite desta segunda-feira (6), com uma erupção que lançou rochas a até 1 km de altura e espalhou cinzas acima dos seis mil metros. Ele estava "dormindo" havia pelo menos 115 anos e entrou em erupção por volta das 23h50 (8h50 de segunda-feira em Brasília), segundo a agência sismológica da Nova Zelândia.
As autoridades mantiveram o nível de alerta em grau 2 (risco baixo). As autoridades registraram danos pelas rochas em uma cabana perto da montanha, mas nenhum ferido, de acordo com o "Sydney Morning Herald".
Cinzas cobriram casas e campos agrícolas. Foi recomendado aos residentes das zonas próximas que permaneçam em suas casas com janelas e portas fechadas para evitar a nuvem de pó lançada pelo vulcão.
A Defesa Civil, no entanto, descartou emitir uma ordem de saída, embora muitos moradores tivessem deixado a região do vulcão.Cinsas do vulcão Tongariro cobrem casas e campos agrícolas na Nova Zelândia. (Foto: TV3 / Reuters)